01/02/2012 13:44:55

A empresa Alimentos Zaeli foi multada nesta quinta-feira em R$ 548 mil pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) por não informar no rótulo de um produto a existência de ingrediente transgênico.

Dentre os produtos coletados pelos órgãos estaduais para análise, a Farinha de Milho - Fubá Fino Mimoso, fabricada pela empresa, apresentou resultado positivo para a presença de transgênicos, de acordo com nota do Ministério da Justiça.

O valor da multa deve ser depositado em nome do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.

De acordo com um dos advogados da empresa, Eduardo Maximiano, a empresa discorda da multa e vai recorrer da decisão do Ministério.

"O exame que constatou essa suposta presença foi unilateral, sem possibilitar à empresa a oportunidade de apresentar um perito técnico ou requerer contraprovas", disse ele. "Já apresentamos recurso perante o Ministério da Justiça que imputou essa penalidade. Vamos recorrer", acrescentou.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com o decreto 4.680/2003, é obrigatório informar no rótulo do alimento a presença de mais de 1% de ingredientes transgênicos. A análise de laboratório confirmou a presença de 22% de milho geneticamente modificado.

Fonte: IG Economia


Guilherme Viana (MTb / MG 06566 JP)
Jornalista da Embrapa Milho e Sorgo
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