30/05/2012 10:30:31
Redução no preço do milho e do ICMS da ração animal foi pleiteada ontem, no lançamento da PEC Nordeste 2012
Em meio à seca que assola 160 dos 184 municípios cearenses, todos com Estado de Emergência já decretado pelo governo do Estado, pequenos e médios produtores rurais e agropecuaristas voltam a cobrar do governo Federal ações mais efetivas que contemplem os dois segmentos, a exemplo das medidas adotadas para atender os agricultores familiares. "85% das propriedades rurais no Estado são de pequenos e médios agropecuaristas. Precisamos encontrar alternativas para atender esse segmento", cobrou ontem, o presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Flávio Sabóia, durante o lançamento do XVI Seminário Nordestino de Pecuária- Pecnordeste 2012, na Assembleia Legislativa.
A cobrança tem por base a Portaria Interministerial nº 470, baixada no último dia 24, que disponibiliza até 200 mil toneladas de milho, ao preço de R$18,10, por saca de 60 quilos, por pessoa física participante do Programa Nacional de Agricultura Familiar.
O problema, frisa o representante da Faec, na Câmara Setorial do Leite, José Sobrinho, é que a portaria limita em até três toneladas a quantidade máxima mensal a ser adquirida por agropecuaristas do Estado.
Hidroponia
"Antes (o pecuarista) podia comprar até 14,7 mil quilos, por mês, agora são apenas três mil quilos de milho, o que para muitos só dá para alimentar os rebanhos por um dia", reclama Sobrinho. Segundo ele, a possibilidade de aquisição de maior quantidade do grão permitiria os pecuaristas produzirem volumosos verdes para alimentar o gado, a partir da hidroponia - uma técnica agrícola que faz o milho brotar rapidamente, em sete dias.
O secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, reconhece a preocupação dos agropecuaristas. "O ideal é que se possa ampliar a tonelagem (de milho), mas ainda falta a publicação de uma portaria (pelo ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda", avalia Martins. De acordo com ele, a proposta que está sendo negociada é a redução de R$ 27,00 para R$ 21,00, do preço da saca de 60 quilos de milho, para os pequenos e médios agropecuaristas.
ICMS
Outro pleito do setor agropecuário é a redução do ICMS da ração animal e dos insumos que compõem o produto, como a torta de frango e a soja. Esse tema, bem como a renegociação das dívidas dos produtores rurais, comporão a pauta da próxima reunião do Agropacto, que ocorrerá na próxima segunda-feira, no Banco do Brasil. Atualmente, o Ceará conta com rebanho bovino de 2,2 milhões de animais, com produção de 500 mil litros de leite/dia, e consumo diário de 1,2 milhão de litros.
Fonte: Diário do Nordeste, 30 de maio
