18/06/2012 09:28:29

Para surpresa de MT, portaria que trata das regras para oferta de contratos de opção não foi publicada e nem há perspectivas

Ao contrário do anunciado na tarde da última quinta-feira, o Ministério da Agricultura não publicou no Diário Oficial de ontem a portaria interministerial que autoriza e estabelece as regras para a oferta de contratos de opção ao milho produzido no Estado. Durante o encontro que reuniu as principais lideranças do agronegócio mato-grossense ficou acertado que 2,5 milhões de toneladas do grão seriam movimentadas por meio da modalidade, ante o pedido inicial de 3 milhões toneladas.

Atendendo à reivindicação do setor produtivo de Mato Grosso, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, havia se comprometido em lançar este mecanismo de comercialização como forma de impedir a queda brusca dos preços da saca prejudicasse a remuneração do produtor. Atualmente, o valor de mercado nas principais praças do Estado está aquém do custo de produção. As opções são contratos derivativos que permitem a transferência do risco de oscilação de preços do produtor ou comprador de uma commodity para outro agente do mercado, mediante o pagamento de um prêmio.

O Diário fez contato com o Ministério ontem para saber se havia algum novo prazo para a publicação da portaria. Uma assessora da secretaria de Política Agrícola, afirmou que a frustração no Estado pela não publicação da portaria é fruto de um engano na interpretação do que foi acordado no encontro com o ministro. Segundo a fonte, os contratos de opção do milho só serão rediscutidos em outubro e que o que está em vias de ser lançado são os leilões de PEP e Pepro. Sobre prazos, a fonte disse ainda que os leilões seguem sem prazo de anúncio porque o lançamento depende de entendimento de três ministérios (Agricultura, Fazenda e Planejamento) e que a portaria está ainda aguardando análise do Ministério da Fazenda. Os leilões são mecanismos utilizados pelo governo federal para estimular a comercialização do grão, levando o produto armazenado das regiões produtoras para outras localidades do Brasil ou para outros países.

A ausência do documento no Diário Oficial e a afirmação do Mapa de que houve engano “no entendimento”, causou um misto de espanto e indignação às lideranças rurais já que o anúncio da publicação foi garantido pelo secretário de Política Agrícola, Caio Rocha e no ato referendado pelo ministro Mendes Ribeiro Filho. A reunião contou com a participação dos presidentes de quatro associações locais (Aprosoja Brasil, Aprosoja MT, Acrimat {bovinos} e Ampa {algodão}), três deputados federais (Carlos Bezerra, Neri Geller {suplente} e Homero Pereira) e ainda do governador Silval Barbosa. “É muita gente junta para entender algo errado e da mesma forma”, lamentou o presidente da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira.

Como relata o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja/MT), Carlos Fávaro, a reunião foi rápida. Eles apresentaram o cenário ao milho e os motivos da preocupação com a queda de preços que tem tendência de se acentuar ainda mais nos próximos meses. Após o exposto, como relembra Fávaro, o ministro indagou Caio Rocha sobre o que poderia ser feito e de pronto ele respondeu que na sexta-feira (ontem) ficaria pronta a portaria interministerial trazendo as regras dos contratos de opção. “Cerca de 70% do PIB de Mato Grosso estava ali representado e todo mundo entendeu errado”, disse em tom de indignação.

Ainda junto ao ministro, a Aprosoja/MT fez dois questionamentos, o primeiro de como seriam os preços para os contratos e o segundo, sobre que outras alternativas poderiam ser lançadas caso os contratos não fossem suficientes. Em relação aos preços, a formação deles seria baseada no preço mínimo (R$ 12,60), mais um plus de 10% e mais correções mensais até a data do vencimento. “Na conversa, PEP e Pepro foram citados como alternativas posteriores e não como primeira opção de resguardo aos preços do milho de Mato Grosso”.

AÇÃO – Há dois meses o segmento intensificou o movimento para impedir que durante a colheita – iniciada no final de maio – o cereal tivesse cotações pressionadas pela lei de oferta e demanda, preço que já desvalorizou R$ 5 antes mesmo da colheita. De um pico de R$ 18, já chega a R$ 12, dependendo da região.

A segunda safra mato-grossense de milho poderá atingir 13,5 milhões de toneladas, já que o desenvolvimento das lavouras contou com clima favorável (luz e chuvas) até à véspera da colheita. O pedido de intervenção do governo federal foi oficializado ao Mapa desde dezembro do ano passado, quando nem se imagina uma safra 93% maior que a anterior.

Como explica Fávaro, cerca de 7 milhões da previsão de produção estão comercializados antecipadamente – volume inédito para o período – e restam quase outros 7 milhões. “Na safra passada colhemos 6,99 milhões t. Temos uma safra a ser vendida. Esse é o tamanho do nosso problema”.

Fonte: Diário de Cuiabá, 16 de junho