28/4/2009 09:42:52

Após a instauração de um processo administrativo, pela Secretaria de Direito Econômico, para apurar indícios de formação de cartel por empresas de fertilizantes, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deve solicitar a investigação da mesma prática no setor de defensivos agrícolas.

Um requerimento para a análise do comércio desses produtos será apresentado pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) no próximo dia 29 em audiência pública da Comissão de Agricultura. O deputado disse que são "incompreensíveis" os gastos dos produtores brasileiros com a compra de defensivos agrícolas.

"Cultivamos 90 milhões de hectares e gastamos US$ 6,8 bilhões com produtos de defesa. Enquanto isso, os Estados Unidos produzem em uma área três vezes maior que a nossa e gastam US$ 7,2 bilhões", afirmou Heinze em nota.

Segundo ele, o assunto já vem sendo debatido na Comissão de Agricultura desde 2007, e os deputados esperam que a Secretaria de Direito Econômico realmente puna as empresas que se beneficiam da prática de cartel no setor agrícola.

GOVERNO TAMBÉM IRÁ INVESTIGAR

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) acolheu a solicitação da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e instaurou processo administrativo para investigar formação de cartel por empresas de fertilizantes.

As empresas Bunge Brasil, Mosaic Fertilizantes e Yara Brasil, citadas na abertura do processo, têm prazo de 15 dias, após notificadas, para apresentar defesa.

Os indícios de cartel entre empresas de fertilizantes foram fortalecidos no primeiro semestre do ano passado quando o aumento dos preços desses produtos foram os principais responsáveis pela chamada "crise dos alimentos".

Os produtos alimentícios subiram devido a aumentos de mais de 100% no valor dos fertilizantes, responsáveis por mais de 30% do custo da safra.

Quando produtos como o petróleo, matéria-prima de alguns fertilizantes e combustível usado no transporte dos insumos, sofreram desvalorização acentuada, os fertilizantes não apresentaram a mesma tendência.

Estudo realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e apresentado pelo ministro Reinhold Stephanes aponta que as três principais empresas que atuam no mercado brasileiro têm participação em várias outras menores e acabam controlando praticamente todo o setor.

Fonte: Agrosoft, 25 de abril