13/10/2010 15:04:36

Um quadro de tarifas e subsídios introduzidos pela Lei do Imposto sobre Energia dos Estados Unidos, em 1978, sustentou por muito tempo a indústria americana do etanol, contribuindo para aumentar a demanda e mantendo os concorrentes estrangeiros afastados. Mas as tarifas expiram em 31 de dezembro e outros países estão fazendo um pesado lobby para entrar no mercado americano – especialmente o Brasil, o maior produtor mundial de etanol de cana e que seria o grande beneficiado pelo fim das tarifas.

A Unica, entidade comercial brasileira cujos membros são responsáveis por 50% do álcool produzido no país, tem feito uma campanha pesada, incluindo um vídeo. Tudo que devo saber sobre o subsídio americano ao etanol, que afirma que o custo dessa política para os contribuintes americanos é de 6 bilhões de dólares por ano e já consumiu 45 bilhões de dólares desde 1980.

"Só queremos que todos os biocombustíveis sejam tratados da mesma forma", disse Emmanuel Desplechin, representante das associações europeias, com sede em Bruxelas. "As políticas comerciais discriminatórias devem ser removidas se Estados Unidos e Europa são sérios sobre a substituição de combustíveis fósseis."

A indústria do etanol afirma que o combustível é 60% mais limpo que a gasolina convencional. A mistura de gasolina e etanol nos carros é vista por muitos como a forma mais realista de reduzir o 1,4 bilhão de litros de gasolina consumidos diariamente nos Estados Unidos.

Mas o etanol, sobretudo a partir do milho, a principal fonte do álcool americano, permanece controverso. Tratado como uma resposta às questões colocadas pelas mudanças climáticas e da segurança de combustível, também é criticada como um sifão que que afasta os alimentos dos famintos para encher o tanque de combustível dos países ricos, deixando um rastro de devastação ambiental.

À medida que os preços do petróleo sobem, o etanol se torna mais competitivo. Como regra geral, disse Desplechin, quando o petróleo chega a 40 dólares o barril, o etanol é rentável – e o petróleo é vendido hoje a 83 dólares o barril.

As refinarias de etanol americanas produzem volumes recordes a cada ano, segundo o departamento de Agricultura dos Estados Unidos, elevando a demanda e esgotando os estoques da safra – ilustrando como a política energética se tornou um fator importante no mercado mundial de grãos nos últimos anos.

Os preços dos alimentos não estão mais no nível recorde de 2008, mas permanecem elevados e estão sujeitos a picos para cima. Apesar de um estudo do Banco Mundial sugerir que o papel dos biocombustíveis no preço dos alimentos em 2006-2008 foi exagerado, as preocupações persistem sobre desviar recursos agrícolas para a produção de combustível.

Existe um amplo consenso que o etanol de cana-de-açúcar, fermentado e destilado a partir de resíduos de cana esmagada, depois que o açúcar é extraído, não tem o mesmo impacto sobre a produção de alimentos que o etanol de milho, pois os produtores não têm que escolher entre produzir alimentos ou combustíveis. E é um dos mais ecológicos entre os biocombustíveis de primeira geração, em termos de emissão de dióxido de carbono, na produção e no uso.

Desplecin acrescentou que a cana era é culpada pelo desmatamento. A cana para etanol ocupa 1,5% da terra agriculturável do Brasil, enquanto a área de pastagem representa quase 50%.

O etanol de cana é produzido no Brasil desde a década de 70, quando, depois de uma crise de petróleo, o governo brasileiro criou um subsídio para incentivar fabricantes de automóveis a produzir carros movidos a álcool e promover a criação de uma rede nacional de distribuição.

A industria ganhou novo impulso a partir de 2003, com a introdução de modelos "flex", motores que rodam com etanol, gasolina – que no Brasil leva 25% de etanol – ou qualquer mistura dos dois.

Há cerca de 10 milhões de carros flex nas estradas brasileiras e eles representam 90% das vendas de automóveis novos. O etanol atende metade das necessidades de combustível do Brasil. "No Brasil, a gasolina é o combustível alternativo dos automóveis", disse Desplechin.

No geral, um sexto das necessidades totais de nacionais de energia são atendidas pelo etanol. Segundo a Unica, essa mudança reduziu as emissões de carbono em mais de 600 milhões de toneladas desde a década de 70.

"O Brasil não é um caso especial", disse Desplechin. "Outros países poderiam usar o mesmo modelo para ampliar o uso de energias alternativas e mais verdes."

Os Estados Unidos se comprometeram a aumentar o consumo de combustíveis renováveis para 7% de seu consumo total, enquanto a União Europeia fala em 10% das necessidades em 2020.

Enquanto isso, os subsídios e tarifas de importação, colocados em prática pela lei promulgada pelo presidente Jimmy Carter concede um crédito fiscal de 45 centavos de dólar por galão para refinarias que misturem etanol à gasolina e impõe uma tarifa de importação para a concorrência estrangeira. O crédito fiscal foi estimado em 4,7 bilhões de dólares no ano passado. "As tarifas americanas são proibitivas e deveriam ser extintas", disse Desplechin.

Um estudo feito por economistas da Universidade de Iowa afirmou que o fim da proteção para os produtores americanos reduziria o preço do etanol em 12 centavos de dólar por galão em 2011 e 34 centavos por galão em 2014. Hoje, a maior parte da gasolina vendida nos Estados Unidos leva 10% de etanol – uma porcentagem que a Agência de Proteção Ambiental americana deve aumentar para 15% nos próximos meses. O estudo apontou que mesmo com o fim dos subsídios, a produção de etanol de milho continuará crescendo, para 14,5 bilhões de galões até 2014.

O Congresso ainda não decidiu o que fazer, mas muitos na indústria esperam um compromisso, renovando o crédito fiscal, mas com uma taxa menor. "A indústria espera 36 centavos" para o crédito fiscal, disse Cole Gustafson, professor de agronegócio e economia aplicada na Universidade de Dakota do Norte. "A questão depende mais da situação do orçamento federal e de encontrar os fundos necessários." Na Europa, a produção de biocombustíveis também é fortemente subsidiada.

Fonte: Revista Veja


Guilherme Viana (MTb/MG 06566 JP)
Jornalista / Embrapa Milho e Sorgo
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