27/06/2013 10:34:58
DESVIO DE CONDUTA
Conab diz que não é conivente com ação suspeita de alguns produtores que recebem o milho e repassam pelo preço acima do mercado
A estiagem prolongada provocou efeitos danosos em vários setores da economia e, principalmente, afligindo a população residente na área rural. A falta d´água para suprimento humano e para os rebanhos é responsável pelos prejuízos impostos à produção primária na agricultura familiar predominante no semiárido nordestino. A iniciativa do Governo Federal através do Programa Garantia Safra em vender milho mais barato para os criadores de animais e produtores para tentar diminuir o prejuízo causado pela seca chegou a ajudar inicialmente, mas o que se vê no momento é diversas reclamações diante da falta de milho.Os pequenos produtores amargam prejuízos e veem as sementes permanecerem estocadas, sem condições de plantio.
Nas cidades, a consequência da crise no campo é a alta dos preços, com alimentos custando mais que o dobro em relação ao ano passado.O programa já atendia a 30 mil agricultores, mas, depois do pedido do Estado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) para contemplar famílias do Semirárido que tiveram perdas por causa da estiagem prolongada, o alcance do programa assistencial foi ampliado.
Onde cinco mil novos agricultores foram beneficiados com a ampliação do Garantia Safra, programa do governo federal que oferece auxílio financeiro às vítimas da seca.Diante dessa situação, o Jornal Extra recebeu uma denúncia, na qual se relatava um possível desvio de conduta de alguns produtores do milho no Estado, onde os mesmos eram cadastrados no programa, recebiam o milho e repassavam pelo preço dobrado para aquele agricultor ou produtor que não havia sido cadastrado e que precisava do grão para poder alimentar seu rebanho. A quantidade de grão disponível é limitada.
Para produtores com cadastro de compra de até 3 mil quilos, a saca de milho custa R$ 18,12, já de 3 a 6 mil quilos, o valor sobe para R$ 21. Sem o milho do governo e sem reserva de alimento para o gado, a fazenda tem que adquirir o produto vendido acima do preço. A saca de milho de 60 quilos em função da estiagem e a redução da produção local está sendo comercializada no mercado a R$ 45,00 ou R$ 50,00. Com o subsídio do governo, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) repassa aos criadores a R$ 18,12, de 1.000 a 3.000 quilos; R$ 21,00, de 3.001 quilos a 7.000 quilos; e R$ 24,60, de 7.001 a 14.000 quilos.
Quem define o que cada cadastrado pode adquirir é a Conab, com base na quantidade do rebanho que é informada pelo próprio criador.De acordo com Diego Carvalho, produtor rural em Major Izidoro, município do sertão alagoano, a falta de milho faz com que aconteça esse tipo de problema.
“Sou cadastrado no programa Garantia Safra há seis meses, mas consegui até agora apenas duas sacas que equivalem a quase 200 sacos, mas já era para ter recebido 360 sacos, só que falta muitas vezes e não só tem eu de produtor na região”. Segundo ele, existe de fato esse tipo de negociação, onde alguns produtores compram por um valor e repassam para outros que estão necessitando por um valor acima do mercado. “Já ouvi falar muitas vezes pela região que acontece essa negociação, nunca comprei, mas se precisar eu compro pois não vou prejudicar meu plantio e rebanho.
É injusto mas não ilegal, não deixaremos nossos rebanhos morrerem de fomes, precisamos do milho que pouco chega para gente”. Para Diego, a cota enviada pelo Conab não atende a todos os produtores, onde o mesmo pede uma posição mais efetiva do governo para que a demanda de milho enviada seja dobrada para poder atender a todos os necessitados. “Para que todas as cotas sejam atendidas, o governo precisa mandar mais milho, pois o que é enviado não acaba com os nossos problemas”.
Conab diz que não é conivente com ação de produtores
Para Eliseu Rego, superintendente da Conab em Alagoas, esse assunto não compete ao órgão, onde segundo ele o trabalho da Conab é de trazer o milho do estoque e atender aos produtores e criadores. “Se estiver havendo esse desvio de conduta, onde alguns produtores que tem o cadastro no Programa Garantia Safra, se utilizam para vender para outros com um preço maior, não compete à gente, como é um programa federal seria de interesse da Polícia Federal. Não somos coniventes com esse tipo de negócio”. O superintente alegou também que o órgão está à disposição da polícia para qualquer tipo de averiguação sobre esse problema. “Se estiver realmente acontecendo isso, deve ser investigado e por isso estamos à disposição da polícia para qualquer eventual ajuda e se precisarmos fazer alguma denúncia fundamentada faremos”.
Polícia Federal
A reportagem entrou em contato com a Polícia Federal com o intuito de obter informações se estaria havendo alguma averiguação sobre a denúncia, mas a coordenadoria informou que não há ocorrências sobre esse possível desvio de conduta praticado por alguns produtores no Sertão de Alagoas.
Carlos Victor Costa carlosvictorcosta@hotmail.com
Fonte: Extra, 26 de junho
