7/7/2008 16:14:40

Os consumidores brasileiros podem ser os principais beneficiados caso seja aprovada a proposta de isenção de PIS e Cofins para o milho, sorgo e soja, encaminhada na semana passada para a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. A iniciativa do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) sugere uma emenda que propõe a inclusão dos três tipos de grãos na Medida Provisória nº 433 que garantiu, em maio, a suspensão da cobrança de PIS e Cofins incidente na farinha de trigo, no trigo in natura e no pão francês.

Na opinião do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Odacir Klein, a iniciativa, caso aprovada, terá reflexos mais diretos para os consumidores, com baixa dos preços. "Não é justo que os brasileiros saiam em desvantagem em relação aos consumidores estrangeiros, que compram o produto livre de taxas lá fora", ponderou Klein.

O dirigente argumenta ainda que a isenção poderia colaborar para manter o produto no mercado interno, espacialmente no momento em que a alta demanda por exportações tem reduzido os estoques nacionais do cereal, fazendo subir o preço e trazendo prejuízos para os setores suinícola e avícola. "Se o mercado internacional oferece condições para quem exporta, a tendência do produto é de sair. É preciso oferecer vantagens que fixem o milho no País." Para a isenção chegar ao consumidor, seria necessário estudar uma forma de garantir a isenção não apenas do milho, mas também de seus derivados, como ocorre no caso do pão.

Na opinião dele, a medida não chegaria a dar retorno importante para os produtores, que têm os custos balizados em grande parte pelo mercado internacional.

O presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Milho (Apromilho), Cláudio de Jesus acredita que, de certa forma, a retirada dos impostos possa beneficiar, mesmo que indiretamente os produtores. "Incentiva o consumo e dessa forma beneficia o produtor, que se estimula para plantar. E é o que precisamos nesse momento, produzir alimento para o mundo."

No caso da soja, as vantagens também se concentrariam entre os consumidores. "Seria bem mais proveitoso se o governo decidisse baixar os impostos de outras áreas, como a de máquinas ou dos insumos", pondera o presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Soja (Aprosoja), Pedro Réus Nardes.

Segundo ele, 32% do valor dos custos de produção da oleaginosa dizem respeito a impostos. "Na safra passada, o custo era de 23 sacas; na atual, chega a 33", calcula. Nardes afirma que, caso essa situação não se reverta, os consumidores continuarão sofrendo no bolso os reflexos do aumento de derivados da soja, como óleo, e com o aumento das rações, do preço da carne.

O objetivo do deputado Alfredo Kaefer é reduzir o preço de produtos da cadeia animal, como frango e suínos que se utilizam desses grãos como ração. Ele defende ainda que a desoneração não deve ser restrita a uma pequena classe de produtos. "Deveríamos isentar todos os tipos de alimentos. É fundamental que tenhamos uma carga tributária compatível com a renda da população, de forma que todos tenham acesso aos mais variados gêneros alimentícios", diz.

Agropecuária terá 55% dos investimentos das cooperativas

Os investimentos do setor cooperativista agropecuário no Rio Grande do Sul vão somar R$ 550 milhões neste ano, o que representa 55% volume total de R$ 1 bilhão anunciado na quinta-feira no Palácio Piratini para 2008. Grande parte dos recursos será destinada ao incremento da produção leiteira para atender à crescente demanda da indústria.

O presidente do sistema Ocergs/Sescoop/RS, Vergílio Perius, afirma que uma das vantagens em liberar investimentos para as cooperativas é que os recursos ficam na comunidade, diferentemente do que ocorre com certas empresas. Segundo ele, em cinco anos, cada R$ 1 bilhão investido passa a representar R$ 2 bilhões para a comunidade.

Somente em eletrificação rural, os investimentos devem chegar a R$ 130 milhões, sendo 60% de origem federal, 30% das cooperativas e 10% de uma parceria com o governo do Estado. Outros R$ 50 milhões aguardam aprovação de projetos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Outro setor que vem recebendo atenção é o de silos e armazéns. Para Perius, o aumento na produção de alimentos em decorrência da demanda mundial está exigindo ampliação de investimentos pelas cooperativas. Além disso, a Conab exige que os armazéns se adaptem a exigências para estocar grãos que participam de leilões públicos.

O setor tritícola também está no centro de interesse das cooperativas. Segundo o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto, a projeção é de elevar a produção e atingir a meta de 6 milhões de toneladas, contra a estimativa de atingir 4,5 milhões de toneladas este ano. "Se conseguirmos atingir nosso objetivo, supriremos 60% da capacidade de consumo interno", destaca Polidoro.

Os investimentos no setor tritícola são urgentes para garantir o abastecimento interno, principalmente depois que a Argentina - principal fornecedora do Brasil - sobretaxou a exportação do produto. No Centro-Oeste, as pesquisas com trigo irrigado estão avançando e a produção já atinge 900 mil toneladas. "Esta é uma das medidas do governo federal para incrementar o volume de produção", afirma.

Impasse adia compra de sementes pelo Estado

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa), a Famurs e a Fetag-RS não chegaram a um acordo com as empresas fornecedoras do Programa Troca-Troca sobre o preço da semente de milho para a safra 2008/2009 destinadas aos agricultores familiares gaúchos. "O valor apresentado pelas sementeiras está fora da realidade do programa", afirma o secretário da Agricultura, João Carlos Machado. João Bogorni, pela Famurs, e Amauri Miotto, pela Fetag-RS, também participaram do encontro na sede da Seappa.

O coordenador do programa, Paulo Braccini, comenta que a primeira oferta das empresas decepcionou o governo e as entidades parceiras. "O reajuste solicitado por algumas empresas superou os 20%", informa Braccini, lembrando que, no ano passado, o valor negociado foi mantido, sem acréscimo. Uma nova reunião foi marcada para quinta-feira.

O secretário da Agricultura diz que o objetivo do Troca-Troca é atender aos pequenos produtores. "O programa auxilia no aumento da produção de milho no Rio Grande do Sul, contribuindo para o acréscimo de renda nas pequenas propriedades e para a permanência dos produtores no campo", destaca. Segundo o secretário, o programa é responsável por aproximadamente 40% da lavoura de milho cultivada no Estado. A Região Norte é a maior produtora de milho no Estado, com 80% do total.

O Troca-Troca é um programa da secretaria em parceria com as federações - Fetag-RS, Fetraf-Sul e Famurs - e prefeituras municipais, destinado a pequenos e miniprodutores, que podem receber no máximo 40 quilos de sementes de milho (duas sacas de 20 quilos). A proporção de troca é de 11 por 1 (a cada quilo de semente recebido pelo produtor, ele devolve 11 quilos de milho de consumo). A compra de sementes neste ano deve beneficiar 210 mil agricultores familiares do Rio Grande do Sul.

Fonte: Jornal do Comércio, 7 de julho